05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1031135-21.2021.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031135-21.2021.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Pallet Film Emb.

Plásticas Ltda; Advogada: Ariadne Rosi de Almeida Sandroni (OAB: 125441/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador)
20/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/07/2025 22:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:33

Recebido o recurso
23/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
09/11/2024 21:17

Suspensão do Prazo
22/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
12/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:49

Juntada de Decisão
10/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 23:48

Expedição de Certidão.
15/09/2024 23:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 11:57

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/02/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 11:07

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:04

Mudança de Magistrado
24/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:19

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
13/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:38

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:29

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 20:32

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:02

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:27

Juntada de Ofício
28/04/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:17

Juntada de Ofício
05/02/2023 09:52

Expedição de Certidão.
25/01/2023 18:16

Conclusos para decisão
25/01/2023 17:25

Expedição de Certidão.
14/12/2022 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 07:40

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:47

Conclusos para decisão
23/07/2022 08:50

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:46

Expedição de Certidão.
12/07/2022 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 09:21

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 04:47

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 10:19

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 16:13

Conclusos para decisão
27/03/2022 09:51

Expedição de Certidão.
23/03/2022 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:42

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:36

Juntada de Decisão
14/03/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 13:34

Mudança de Magistrado
08/03/2022 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 03:33

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 12:11

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 11:54

Conclusos para decisão
09/10/2021 09:51

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 17:32

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:06

Expedição de Mandado.
28/09/2021 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 14:47

Concedida em parte a Medida Liminar
17/09/2021 11:47

Conclusos para decisão
16/09/2021 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 16:51

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2021 14:24

Conclusos para decisão
11/09/2021 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021 10:08

Proferido Despacho
08/09/2021 09:09

Conclusos para decisão
04/09/2021 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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