28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029694-47.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Augusto Morelato Kanno - - Francisco Dario Morelato -

Vistos.

Torno sem efeito a decisão de fls. 196/197, posto que indevidamente lançada nestes autos.

Tendo em vista a instauração e o recebimento do incidente de cumprimento de sentença n. 0009296-62.2025, e nada mais havendo a prover no presente feito, promova-se o seu arquivamento.

Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE LUCA MARQUES (OAB 393291/SP), HENRIQUE DE LUCA MARQUES (OAB 393291/SP)
27/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:16

Ato ordinatório
25/07/2025 15:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:20

Mudança de Magistrado
06/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:21

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:36

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 08:58

Mudança de Magistrado
31/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial
31/10/2024 09:03

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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