05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 3001450-66.2013.8.26.0067; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3001450-66.2013.8.26.0067; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Borborema; Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP); Apelado: Arnaldo Martins de Carvalho; Curadora: Bernadette Aparecida Carvalho Valentim; Advogado: Marcos Roberto Charles (OAB: 401363/SP)
21/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 00:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 03:50

Suspensão do Prazo
25/04/2025 06:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
03/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/03/2025 16:30

Recebidos os autos do Advogado
10/02/2025 09:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:57

Recebidos os autos do Advogado
27/09/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/05/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:41

Recebidos os autos do Advogado
19/04/2024 13:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
17/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/03/2024 11:05

Bloqueio/penhora on line
20/02/2024 14:22

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2024 15:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:47

Recebidos os autos do Advogado
12/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 09:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 16:41

Expedição de Carta.
14/02/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 09:20

Bloqueio/penhora on line
09/09/2022 15:33

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2022 11:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/07/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 10:00

Recebidos os autos do Advogado
11/04/2022 11:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/12/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 00:00

Proferido Despacho
14/10/2021 14:37

Recebidos os autos do Ministério Público
05/10/2021 15:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/08/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 18:55

Recebidos os autos do Advogado
19/05/2021 13:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
14/02/2020 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2020 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 11:32

Expedição de Certidão.
13/02/2020 11:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/07/2019 11:20

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/07/2019 11:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
16/10/2017 14:27

Arquivado Provisoriamente
16/10/2017 14:09

Expedição de Certidão.
06/07/2017 10:11

Expedição de Certidão.
13/02/2017 11:17

Recebidos os autos do Advogado
19/10/2016 10:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/01/2016 13:25

Proferido Despacho
18/12/2015 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2015 11:43

Recebidos os autos do Advogado
03/11/2015 11:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/11/2014 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2014 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2014 16:15

Expedição de Certidão.
03/11/2014 00:00

Expedição de Mandado.
29/10/2014 17:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2014 10:12

Recebidos os autos do Advogado
15/09/2014 09:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/02/2014 12:43

Recebida a Petição Inicial
17/01/2014 09:55

Recebidos os autos do Distribuidor local
17/01/2014 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/01/2014 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2014

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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