17/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:53

Prazo
10/09/2025 09:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501203-92.2023.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Laercio Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Cristiano de Lucas Costa (OAB: 449279/SP) - Luzia Alves Berto (OAB: 477858/SP) - Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP) - 10º Andar
02/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 20:40

Despacho
29/08/2025 19:00

Acórdão registrado
29/08/2025 17:53

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Provimento em Parte
28/08/2025 10:00

Julgado
27/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:40

Ato ordinatório
24/07/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 13:49

Inclusão em Pauta
04/02/2025 16:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/02/2025 15:21

Despacho À Mesa
31/01/2025 18:26

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/12/2024 01:28

Despacho
26/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:26

Recebidos os autos do MP
05/11/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 13:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
25/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:41

Documento Finalizado
17/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 12:23

Prazo
08/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:54

Vista
04/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/10/2024 11:29

Processo Cadastrado
01/10/2024 10:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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