09/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:35

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 09:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500322-13.2020.8.26.0626 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: JHONATAN ROLIM AMARAL DE ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP) - 10º Andar
02/09/2025 19:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:00

Acórdão registrado
26/08/2025 15:18

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:39

Ato ordinatório
12/03/2025 18:49

Inclusão em Pauta
11/03/2025 18:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/02/2025 10:47

Despacho À Mesa
11/02/2025 19:29

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 17:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:04

Recebidos os autos do MP
12/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 14:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio
04/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/12/2024 09:45

Processo Cadastrado
29/11/2024 17:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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