05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1061728-26.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1061728-26.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Cassaguerra Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogada: Cristiane Alexandra Figueroa Huencho (OAB: 312506/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
21/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/07/2025 19:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:23

Ato ordinatório
12/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 02:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:42

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
01/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:35

Juntada de Mandado
03/12/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:34

Juntada de Mandado
03/12/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 03:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:47

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:40

Ato ordinatório
05/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 05:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:44

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 05:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:50

Juntada de Mandado
20/09/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 16:20

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
09/09/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 04:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/09/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:07

Ato ordinatório
29/08/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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