05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1002521-68.2023.8.26.0106; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002521-68.2023.8.26.0106; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Caieiras; Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Franciely do Rosário de Oliveira; Advogado: Márcio Antônio Donizeti Decreci (OAB: 207212/SP)
21/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/08/2025 21:13

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:21

Concedida a Segurança
06/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 15:51

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:11

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 15:51

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 14:17

Juntada de Mandado
11/10/2023 14:17

Juntada de Mandado
23/08/2023 09:45

Conclusos para julgamento
22/08/2023 22:31

Juntada de Petição de parecer
22/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 06:52

Expedição de Certidão.
04/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 19:38

Expedição de Mandado.
02/08/2023 19:38

Expedição de Mandado.
02/08/2023 19:37

Concedida a Medida Liminar
01/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
31/07/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501676-58.2025.8.26.0542

Justica Publica

Kevin Victor Lima Camargo

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1500880-32.2025.8.26.0004

Justica Publica

Pedro Henrique Gomes Soares

Advogado: Fabio Gomes da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1001888-50.2025.8.26.0506

Pamela Azenha dos Santos

Secretario de Saude do Estado de Sao Pau...

Advogado: Igor Lorencato Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0002232-50.2021.8.26.0001

Hospital Sao Camilo – Santana

Marcelo Eduardo Legnane

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2014 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1000336-16.2023.8.26.0152

Clovis Vernieri Carneiro

Bercal Participacoes S/A(Antiga Setes Pa...

Advogado: Vicente Ataliba M V Criscuolo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 09:47

Exibir Processo