05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1013168-30.2025.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013168-30.2025.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Americanas S.a. (Em recuperação judicial) e outro; Advogada: Alessandra Bittencourt de Gomensoro (OAB: 336159/SP); Advogado: Alessandra Gomensoro (OAB: 108708/RJ); Apelado: Município de Osasco; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador)
21/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 21:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:21

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 17:36

Juntada de Mandado
28/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 18:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 18:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
19/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:44

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 19:15

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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