08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 14:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501189-14.2022.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Bianca Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Deram parcial provimento ao recurso Defensivo, para reduzir a reprimenda imposta para 2 (dois) anos, 3 (três) meses e 6 (seis) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, além do pagamento de 226 (duzentos e vinte e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantendo-se no mais a r. sentença prolatada, tal como lançada.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
03/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 17:00

Acórdão registrado
25/08/2025 16:50

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Provimento em Parte
21/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:39

Ato ordinatório
07/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:35

Prazo Intimação - 10 Dias
07/04/2025 15:31

Inclusão em Pauta
07/04/2025 15:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/04/2025 18:11

Despacho À Mesa
03/04/2025 18:39

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:31

Recebidos os autos do MP
24/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:19

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 09:59

Processo Cadastrado
21/02/2025 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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