05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1005642-80.2023.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005642-80.2023.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee e outro; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Apelado: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador)
21/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:28

Trânsito em Julgado às partes
21/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 19:30

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:42

Julgada improcedente a ação
20/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
20/10/2024 13:03

Apensado ao processo
24/03/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 10:01

Ato ordinatório
20/03/2023 14:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 14:43

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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