03/09/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 10:54

Juntada de Mandado
29/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501012-34.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RENATA APARECIDA DE CASTRO PRESTES GOMES -

Vistos.

Ofertada a defesa preliminar, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deverá a ação prosseguir em seus ulteriores termos.

Com base no artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na modalidade virtual, para o dia 23/09/2025 às 16:00h, oportunidade em que o acusado será interrogado ao final.

Link: https://shre.ink/txT8 Concedo às partes o prazo de 05 dias para, se o caso, manifestarem eventual oposição à realização do ato na modalidade remota (Resolução nº. 481 de 22/11/2022 do CNJ), ficando cientes de que o silêncio importará em concordância.

Intime-se, pessoalmente, a parte ré.

Requisitem-se os profissionais da Segurança Pública.

No que concerne às vítimas ou testemunhas arroladas, residentes no Estado de São Paulo, intimem-nas por mandado, quanto aquelas residentes em outros Estado, cientifiquem-nas via telefone e e-mail, certifique-se nos autos e encaminhe-se o link de acesso à audiência (art. 132 das NSCGJ).

Frustrado o contato por meio eletrônico, expeça-se carta precatória. - ADV: DANIEL BATISTA DA INCENÇÃO (OAB 378600/SP)
20/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
19/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:27

Juntada de Mandado
28/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:22

Incidente Processual Instaurado
07/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:04

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:58

Expedição de Ofício.
13/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:49

Evoluída a classe de 279 para 283
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:55

Recebida a denúncia
09/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 10:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/05/2025 10:13

Juntada de Ofício
05/05/2025 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:54

Evoluída a classe de 279 para 283
30/01/2025 09:41

Bens Apreendidos
29/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:38

Expedição de Alvará.
29/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:28

Mudança de Magistrado
29/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:35

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:48

Mudança de Magistrado
28/01/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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