29/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501435-61.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - S.A.P.M. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão veiculada nesta ação para condenar o réu Sandro Antônio Pereira de Melo, por infração ao art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, no regime inicial aberto. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP)
28/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 13:04

Juntada de Mandado
25/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 17:12

Juntada de Mandado
28/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
26/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:00:00, Anexo Violência Doméstica.
15/02/2024 16:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:05

Evoluída a classe de 279 para 10943
15/02/2024 08:34

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 10:42

Recebida a denúncia
05/02/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 00:08

Suspensão do Prazo
18/10/2023 23:25

Suspensão do Prazo
21/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:13

Apensado ao processo
12/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 12:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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