TJSP - 0001053-13.2015.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELCO DONIZETE CUSTODIO

CPF *08.***.*65-89

Advogados

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA

OAB: 273957/SP

CPF *53.***.*57-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 26/06/2025 08:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 26/06/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 22:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 21:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 21:53

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 10:25

    Arquivado Provisoriamente

  • 31/01/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2024 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:26

    Ato ordinatório

  • 19/01/2024 19:28

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 31/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/10/2023 11:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/09/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/09/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 14:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/08/2023 13:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana dos Santos Sousa (OAB 273957/SP) Processo 0001053-13.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elço Donizete Custodio - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I).

    Condena-se a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

    Suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

    As partes ficam desde logo advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou protelatórios ensejará a imposição de multa de até dois por cento sobre o valor da causa, na forma do § 2º do artigo 1.026 do CPC, observada a inexistência de isenção do dever de pagamento das penalidades processuais mesmo em caso de prévia concessão de gratuidade de justiça (CPC, art. 98, § 4º).

    Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

  • 17/08/2023 19:46

    Mudança de Magistrado

  • 17/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 14:38

    Julgada improcedente a ação

  • 25/07/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 09:50

    Mudança de Magistrado

  • 24/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 09:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 08:51

    Recebidos os autos do Perito

  • 21/10/2022 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 06/07/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2022 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2022 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 16:03

    Proferido Despacho

  • 02/03/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 14:03

    Proferido Despacho

  • 16/08/2021 15:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2021 12:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/06/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 13:49

    Proferido Despacho

  • 19/08/2020 16:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/06/2020 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/01/2020 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 15:14

    Proferido Despacho

  • 04/09/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2019 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2019 16:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/04/2019 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/03/2019 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2019 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 11:07

    Decisão

  • 13/12/2018 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2018 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2018 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2018 17:46

    Proferido Despacho

  • 30/01/2018 14:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/01/2018 09:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/12/2017 14:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/12/2017 08:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/12/2017 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2017 15:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/10/2017 16:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/10/2017 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2017 18:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2017 16:52

    Proferido Despacho

  • 02/08/2017 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2017 13:51

    Autos no Prazo

  • 14/03/2017 13:34

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 15/02/2017 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/01/2017 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2016 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2016 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2016 18:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2016 18:11

    Ato ordinatório

  • 21/09/2016 08:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2016 18:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/09/2016 10:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/09/2016 08:55

    Autos no Prazo

  • 09/09/2016 12:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2016 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2016 12:32

    Ato ordinatório

  • 25/07/2016 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2016 12:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2016 13:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/05/2016 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/03/2015 10:17

    Autos no Prazo

  • 20/03/2015 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2015 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2015 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2015 08:57

    Proferido Despacho

  • 09/03/2015 09:38

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/03/2015 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2015 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2015

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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