01/11/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Vicente (OAB 190969/SP), Marcelo Vieira Marchiori (OAB 400723/SP), José Carlos Vicente (OAB 190969/SP) Processo 1003115-76.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joyce Elaine Pinheiro de Brito Monteiro -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado.

Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio.

Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento.

Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais, salvo setambém usufruir de gratuidade.

Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.

Após, arquive-se.

Intime-se.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
21/08/2023 20:06

Recebidos os autos
15/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 07:45

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 10:46

Conclusos para julgamento
02/03/2023 12:50

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:32

Expedição de Certidão.
22/10/2022 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 09:49

Expedição de Carta.
04/10/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 10:19

Conclusos para decisão
30/09/2022 10:18

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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