11/09/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500410-21.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA -

Vistos.

Fls. 524/525 - Ciente.

Antes de analisar a resposta à acusação apresentada em favor de Caíque Oliveira da Silva, passo a considerar individualmente a situação de cada réu.

Observo que a defesa de Marcello Piqueira da Silva, embora intimada não apresentou resposta à acusação desta forma, determino, a intimação do réu para que constitua novo defensor dentro do prazo de 5 (cinco) dias, não o fazendo, decorrido o lapso, nomeio desde já a Defensoria Pública para atuar na defesa dos seus interesses.

No tocante à ré Nicole Andrade Cirilo da Silva, anoto que o mandado de citação está pendente de cumprimento, aguarde-se a devolução.

Providencie-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
20/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 08:29

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/08/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:49

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:30

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/08/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:38

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:42

Evoluída a classe de 279 para 283
22/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:28

Recebida a denúncia
20/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:35

Expedição de Ofício.
25/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:17

Expedição de Ofício.
05/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:00

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:37

Expedição de Ofício.
12/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:15

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 09:30

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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