14/09/2025 04:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013123-83.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Márcio Tadeu Anhaia de Lemos -

Vistos. 1.

Ciência do retorno dos autos.

Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2.

De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4.

Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intimem-se - ADV: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), FLÁVIA NOGUEIRA FERES DE BRITO (OAB 451742/SP)
28/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:44

Ato ordinatório
29/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 19:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 10:57

Conclusos para decisão
10/05/2024 23:02

Suspensão do Prazo
20/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
16/03/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:29

Julgada Procedente a Ação
30/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.
23/05/2023 00:53

Expedição de Certidão.
13/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 16:00

Conclusos para decisão
17/04/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 13:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/04/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:29

Expedição de Mandado.
14/03/2023 23:54

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 16:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/03/2023 12:55

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
10/03/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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