04/09/2025 14:52

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:00

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500638-75.2022.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Ana Paula Colabono Arias

Vistos.

Considerando os termos do Provimento CSM nº 2557/2020, da Resolução nº 314 do CNJ e do Provimento CSM nº 2.554/2020, e ainda com fundamento no disposto nos artigos 22, § 2º e 23, da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, autorizando e regulamentando a realização de audiências por videoconferência, através do aplicativo 'Microsoft Teams', por meio de computador ou 'smartphone' (celular), com acesso à internet; designo audiência PRELIMINAR VIRTUAL para proposta de transação penal para o dia 23 de outubro de 2025, às 14:00h, conforme anotado em pauta.

Expeça-se mandado de intimação, dele devendo constar o 'QR Code' para acesso à audiência, o(s) autor(es) do fato deverá(ão) informar seu 'e-mail' e 'Whatsapp', devendo ainda informar se possui(em) defensor constituído, sendo que, caso contrário, serão assistidos pelo defensor de plantão.

Intime(m)-se o(a)(s) autor do fato.

Intime(m)-se a(a) vítima, se houver.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Jaguariuna, 01 de setembro de 2025. - ADV: JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 511724/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
02/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:07

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:46

Realizada Transação Penal
27/11/2024 10:27

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 15:55

Juntada de Mandado
12/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:40

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/07/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
21/04/2024 06:35

Suspensão do Prazo
22/11/2023 00:18

Suspensão do Prazo
10/11/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2022 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2022 16:30

Expedição de Ofício.
22/07/2022 16:29

Expedição de Ofício.
14/07/2022 11:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 11:37

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 14:58

Conclusos para decisão
22/06/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 16:18

Expedição de Certidão.
22/06/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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