09/09/2025 19:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500642-50.2024.8.26.0294 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: Charles Rocha Alarcon de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Edineia de Fatima Golemba (OAB: 119259/PR) - 10º andar
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 12:06

Recurso Especial
24/07/2025 12:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 02:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 18:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:45

Prazo
26/06/2025 10:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:09

Acórdão registrado
17/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
10/06/2025 17:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:34

Documento Finalizado
10/06/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 14:42

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 13:43

Processo Cadastrado
16/04/2025 12:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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