14/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 10:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501069-25.2021.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Joao Vitor Kauffman Tavares - Apelante: Bruna Aikawa Doca - Apelante: Paulo Cesar Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 337261/SP) - Gevanildo Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
03/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias
31/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:00

Acórdão registrado
22/08/2025 15:08

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Provimento em Parte
21/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:39

Ato ordinatório
07/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:45

Prazo Intimação - 10 Dias
07/04/2025 13:40

Inclusão em Pauta
07/04/2025 12:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/04/2025 22:31

Despacho À Mesa
02/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:56

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:34

Recebidos os autos do MP
23/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:36

Expedido Termo de Intimação
04/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/10/2024 15:40

Informação
04/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio
04/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/09/2024 17:18

Processo Cadastrado
26/09/2024 14:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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