01/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005080-30.2024.8.26.0510 (processo principal 1008998-93.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tiago Garcia Zaia - João Francisco da Silva -

Vistos.

Considerando que a obrigação foi satisfeita (fls. 45 ss e 53), julgo, por sentença, EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado aos autos, e tornem conclusos para ordem de levantamento em favor do exequente.

Fls. 53 : por incontroverso, defiro o levantamento do valor depositado nestes autos (fls. 50/51) em favor do exequente, Tiago Garcia Zaia, CPF: *64.***.*19-25, OAB: 307827/SP, RG: 401155584 (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 2700104976911 , depósito efetuado em 01/08/2025 , no valor de R$.573,17 , além de juros e correções, se houver): expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (formulário às fls. 54).

Fls. 45 ss: para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, traga o executado aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site dos últimos três anos; d) caso seja empresário, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge, sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Tais documentos poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte.

Certifique a escrivania se há custas remanescentes, observada eventual gratuidade deferida ; em caso positivo, providencie a parte o pagamento ; no silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual.

Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: DEIVID MARCHIORI (OAB 388087/SP), THIAGO DE CAMARGO (OAB 367331/SP), TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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