27/08/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010317-34.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Eliane Freitas Honorio Silva - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o venerando acórdão.

Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615).

Eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado, observando-se que, na hipótese de a parte sucumbente ser beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, em consonância com o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Int.

Franca, 25 de agosto de 2025. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:16

Ato ordinatório
15/02/2025 03:18

Suspensão do Prazo
06/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 07:05

Julgada improcedente a ação
23/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:48

Conclusos para julgamento
09/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:07

Ato ordinatório
11/04/2024 00:14

Suspensão do Prazo
20/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:04

Ato ordinatório
14/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 16:47

Ato ordinatório
24/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 13:13

Expedição de Carta.
19/05/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 15:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/05/2023 13:18

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043433-28.2023.8.26.0100

Marcos Antonio Marchi Juncal Villaverde

Banco Daycoval S/A

Advogado: Leandro Monteiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1001268-97.2025.8.26.0066

Ednamar de Souza Pereira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Karina Pires de Matos Domarascki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1500181-03.2022.8.26.0180

Justica Publica

Jonas Monteiro Cipriano

Advogado: Affonso Nery de Felippe Signorini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1010317-34.2023.8.26.0196

Eliane Freitas Honorio Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1000823-90.2024.8.26.0106

Luan Ferreira de Santana

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Sabrina Lumertz Webber

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 16:40

Exibir Processo