26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1157816-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Celso Henrique Barbosa e outro - Apelado: United Airlines Inc. - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA FIXADOS DANOS MORAIS NO PATAMAR DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) POR PASSAGEIRO QUE MERECE SER MANTIDO DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO INEXISTÊNCIA DE PROVA DA SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OU PREJUDICIAL ALÉM DAS DECORRENTES DO PRÓPRIO ATRASO DE CHEGADA AO DESTINO FINAL, OU SEJA, “PERDA DE TEMPO ÚTIL”, E TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS DANOS MATERIAIS PARTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS QUE FORAM TRADUZIDOS JURAMENTADAMENTE E QUE PODERÃO SER CONSIDERADOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE NÃO PODEM SER CONSIDERADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 192, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVER DE FIXAÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE VOCAÇÃO DO §2º DO ART. 85 DO CPC VALOR DA CONDENAÇÃO QUE NÃO É CONSIDERADO “MUITO BAIXO” FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO SINGELEZA DA DEMANDA, CURTO TEMPO DE TRAMITAÇÃO, AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, PETIÇÕES PADRONIZADAS ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DA BASE DE CÁLCULO COM BASE NA REGRA DO §2º DO CPC TABELA PUBLICADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS QUE CONSTITUI MERA RECOMENDAÇÃO, A FIM DE NORTEAR OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NÃO POSSUINDO, PORTANTO, CARÁTER VINCULANTE, MORMENTE EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Onivar Verissimo de Oliveira (OAB: 444322/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar
20/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:46

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 15:08

Petição Juntada
04/05/2025 23:48

Suspensão do Prazo
16/04/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:33

Remetido ao DJE
15/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 11:04

Apelação/Razões Juntada
29/03/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:49

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2025 10:53

Conclusos para Sentença
17/02/2025 13:23

Petição Juntada
25/01/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:03

Remetido ao DJE
24/01/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:45

Conclusos para Sentença
18/01/2025 13:15

Especificação de Provas Juntada
13/01/2025 13:42

Petição Juntada
09/01/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:11

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 20:31

Réplica Juntada
26/11/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:03

Remetido ao DJE
25/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 21:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:52

Contestação Juntada
19/10/2024 07:23

AR Positivo Juntado
07/10/2024 06:18

Certidão Juntada
04/10/2024 14:41

Petição Juntada
04/10/2024 12:42

Carta Expedida
03/10/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 14:24

Petição Juntada
01/10/2024 12:03

Remetido ao DJE
01/10/2024 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 20:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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