26/08/2025 15:29

Prazo
26/08/2025 15:27

Unificação Pai
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080353-67.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Arthur Barreto Chaves Ferreira - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Acolheram os embargos infringentes.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA.

DANOS MORAIS.

CABIMENTO.

INDEVIDA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

QUANTUM FIXADO EM R$ 3.000,00 QUE MERECE SER MANTIDO.

OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Henrique Schwerz (OAB: 397819/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar
25/08/2025 11:57

AcórdãoFinalizado
08/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:45

Ato ordinatório
07/08/2025 15:25

Ato ordinatório
05/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:34

Ato ordinatório
01/08/2025 14:48

Ato ordinatório
13/06/2025 17:00

Despacho À Mesa
16/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:30

Despacho
29/04/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 20:59

Subprocesso Cadastrado
09/04/2025 09:44

Prazo
09/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 17:41

Acórdão registrado
02/04/2025 14:58

Julgado virtualmente
28/03/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:36

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 17:22

Processo Cadastrado
05/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/03/2025 16:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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