26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026836-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Lucineia Domingues Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos à origem para realização de novo julgamento.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

SENTENÇA QUE NÃO ANALISOU INTEGRALMENTE OS PEDIDOS DA AUTORA.

NECESSIDADE DE NOVO JULGAMENTO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

SENTENÇA ANULADA.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
25/08/2025 13:01

Acórdão registrado
25/08/2025 11:57

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:44

Ato ordinatório
07/08/2025 15:25

Ato ordinatório
05/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:45

Vista
04/08/2025 18:45

Vista
04/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:29

Ato ordinatório
01/08/2025 15:13

Ato ordinatório
23/07/2025 13:47

Inclusão em Pauta
14/07/2025 10:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 14:33

Despacho À Mesa
04/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:24

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 11:50

Processo Cadastrado
16/05/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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