26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017136-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Everaldo Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CPC INSURGÊNCIA PATRONO DA AUTORA QUE AJUIZOU CENTENAS DE AÇÕES DECLARATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS NESTE TRIBUNAL EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, COM PETIÇÕES PADRONIZADAS, DENUNCIADO AO NUMOPEDE POR DIVERSAS VEZES CONQUANTO A CONDUTA IRREGULAR DO PATRONO DA PARTE AUTORA NÃO IMPEÇA O SEU ACESSO À JUSTIÇA, CONF.

ART. 5°, INC.

XXXV DA CF, NO CASO ESPECÍFICO HÁ INDÍCIOS DE QUE A AUTORA NÃO TEVE CONHECIMENTO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA ENFRENTAMENTO DO USO ABUSIVO DO PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO Nº 02/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA AUTOR QUE DESCUMPRIU A ORDEM JUDICIAL DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
25/08/2025 13:00

Acórdão registrado
25/08/2025 11:57

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:43

Ato ordinatório
07/08/2025 15:25

Ato ordinatório
05/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:44

Vista
04/08/2025 18:44

Vista
04/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:29

Ato ordinatório
01/08/2025 15:13

Ato ordinatório
23/07/2025 12:13

Inclusão em Pauta
14/07/2025 10:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 14:32

Despacho À Mesa
04/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:08

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 11:04

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001786-87.2022.8.26.0100

Batah Comex LTDA. - EPP

Sekron Servicos LTDA.

Advogado: Paulo Fernando Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1029697-84.2023.8.26.0053

Sao Jose Produtos de Polietileno LTDA. -...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Victor Akio Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1020077-36.2025.8.26.0196

Nilzemares Fernandes da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Faggioni Bachur

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1001345-30.2023.8.26.0696

Municipio de Ouroeste

Ieda Cristina Tanamate Dias

Advogado: Thiago Barbosa Ferreira Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1017136-47.2024.8.26.0100

Everaldo Ribeiro dos Santos

Itau Unibanco SA

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 14:08

Exibir Processo