01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013417-68.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Roberto Marques Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, mantendo a r. decisão atacada, nos termos da fundamentação.

V.U. - - Advs: Janaina Alexandra Mathias dos Santos (OAB: 436643/SP) - 10º Andar
10/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:58

Mantida a Decisão Anterior
08/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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