31/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003491-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON BARBIN TORELLI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009929-59.2024.8.26.0047; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Luiz Antonio Vieira Pinto; Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Moraes (OAB: 363694/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:09

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:03

Distribuído por sorteio
18/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:43

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:46

Despacho
11/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1094499-57.2024.8.26.0053

Velasco LTDA,

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Beatriz Cristine Montes Dainese

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1000647-25.2024.8.26.0458

Gizelda Maria Vasques Braga

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0005714-67.2025.8.26.0000

Adauri da Silva Miranda

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo