10/09/2025 16:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:28

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
09/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000018-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Rafael Antonio Moreti - Despacho: Fls. 89/90:

Vistos.

Em que pese a manifestação do douto Procurador oficiante, verifica-se, na verdade, que o pedido revisional já foi devidamente apreciado, conforme se verifica do v.

Acórdão acostado às fls. 64/74.

Inclusive, referido decisum cita, a fls. 66, que o parecer da douta Procuradoria, na oportunidade, foi pelo não conhecimento, ou indeferimento da revisão.

Trata-se de mera regularização de digitalização de autos, tanto que a própria defesa nada requereu (fls. 83).

Diante isso, dê baixa definitiva aos autos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP) - 10º andar
05/09/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 11:50

Despacho
01/09/2025 17:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:04

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:47

Ato ordinatório
03/04/2025 17:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/03/2025 13:31

Remetidos os Autos para Local Externo
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 13:42

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Camaras) para destino
07/03/2025 15:06

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 15:56

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originário) para destino
28/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:47

Recebidos os autos no Processamento do Acervo - Com Despacho
25/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/02/2025 13:45

Despacho
21/02/2025 10:48

Recebidos os autos no Gabinete da Presidência da Seção de direito Criminal
20/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:35

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
16/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
13/01/2025 18:19

Despacho
13/01/2025 10:45

Expedição de Informações.
09/01/2025 09:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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