01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501002-94.2024.8.26.0581 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Manuel - Recorrente: Valdeci Domingues de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso somente para afastar a indenização fixada em 1º Grau, mantendo, no mais, a pronúncia por seus próprios fundamentos.V.U. - - Advs: Eliane Aparecida Correr (OAB: 214789/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 05:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/05/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 12:12

Juntada de Mandado
15/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 12:09

Juntada de Mandado
15/05/2025 12:09

Juntada de Mandado
01/05/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:45

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:52

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
06/02/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:08

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
05/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 15:23

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:16

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/01/2025 08:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:34

Juntada de Ofício
27/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:35

Expedição de Ofício.
20/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2025 05:29:08, 2ª Vara.
03/01/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 14:12

Juntada de Mandado
03/12/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 14:12

Juntada de Mandado
03/12/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 14:12

Juntada de Mandado
08/11/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:47

Juntada de Mandado
08/11/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:44

Juntada de Mandado
08/11/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:41

Juntada de Mandado
05/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:34

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:31

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:28

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 03:00:00, 2ª Vara.
04/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 11:04

Juntada de Ofício
01/11/2024 11:03

Juntada de Ofício
01/11/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:00

Juntada de Mandado
31/10/2024 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:51

Juntada de Mandado
29/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 03:28

Suspensão do Prazo
25/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:38

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:57

Evoluída a classe de 279 para 282
22/10/2024 11:03

Recebida a denúncia
22/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:41

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:07

Juntada de Petição de Denúncia
15/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 14:20

Evoluída a classe de 279 para 282
15/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:49

Juntada de Mandado
08/10/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 02:34:52, 2ª Vara.
08/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:01

Juntada de Ofício
08/10/2024 09:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 02:00:00, 2ª Vara.
08/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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