TJSP - 1001475-43.2016.8.26.0315

05/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.

05/08/2025 13:49

Baixa Definitiva

05/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.

11/07/2025 00:00

Publicado em

10/07/2025 12:53

Prazo

10/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.

10/07/2025 12:42

Expedido Termo de Intimação

10/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.

08/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

08/07/2025 11:01

Acórdão registrado

08/07/2025 10:57

Julgado virtualmente

13/06/2025 00:43

Julgamento Virtual Iniciado

14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão

14/05/2025 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

07/04/2021 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

29/03/2021 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

29/03/2021 18:01

Situação de Pendente de Julgamento

08/02/2019 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

01/08/2018 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

01/08/2018 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

15/06/2018 00:00

Publicado em

15/06/2018 00:00

Publicado em

14/06/2018 09:43

Prazo

14/06/2018 09:31

Expedição de Certidão.

12/06/2018 20:19

Acórdão registrado

12/06/2018 15:47

Documento Finalizado

12/06/2018 15:14

AcórdãoFinalizado

12/06/2018 09:30

Não-Provimento

12/06/2018 09:30

Julgado

05/06/2018 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018 00:00

Publicado em

10/05/2018 17:28

Inclusão em Pauta

10/05/2018 09:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

10/05/2018 09:28

Despacho À Mesa

06/10/2017 15:55

Conclusos para decisão

12/06/2017 00:00

Publicado em

07/06/2017 00:00

Conclusos para decisão

05/06/2017 18:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

05/06/2017 10:04

Distribuído por competência exclusiva

02/06/2017 00:00

Publicado em

30/05/2017 15:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

30/05/2017 13:02

Processo Cadastrado

30/05/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

29/05/2017 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos