09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020312-28.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Jacqueline Rodrigues Alves - Banco BMG S/A - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 08 de setembro de 2025. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
08/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 14:18

Expedição de Ofício.
10/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:45

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 01:11

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:19

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
16/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 19:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 16:35

Juntada de Ofício
07/10/2024 16:35

Juntada de Ofício
02/10/2024 16:16

Juntada de Ofício
02/10/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 04:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:00

Expedição de Carta.
09/09/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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