TJSP - 0003364-83.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 11:02
Julgamento Virtual Iniciado
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05/09/2025 12:42
Conclusos para despacho
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31/08/2025 07:06
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003364-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000060-65.2025.8.26.0620; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Samoel Felipe da Rosa; Advogado: Samuel de Jesus Oliveira Gomes (OAB: 485009/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. -
20/08/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 14:08
Expedido Termo de Intimação
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20/08/2025 11:02
Distribuído por sorteio
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14/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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14/08/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 13:37
Prazo Intimação - 15 Dias
-
08/07/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:50
Despacho
-
07/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:23
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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