01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002050-85.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Osmar Silas Gomes -

Vistos.

Considerando que o(a) reeducando(a) Osmar Silas Gomes, CPF: *18.***.*00-67, MT: 802177, RG: 19246513, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto/SP (código do Foro: 0576).

Cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB 410405/SP)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 18:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:59

Expedição de Alvará.
01/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 07:53

Concedida Progressão de regime
30/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:00

Apensado ao processo
26/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:17

Declarada a Remição
25/06/2025 18:17

Unificação e Soma de Penas
25/06/2025 13:44

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 17:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:22

Expedição de Alvará.
18/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:11

Concedida Progressão de regime
11/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:10

Declarada a Remição
11/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/02/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:08

Homologado o Cálculo
29/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 12:48

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:55

Juntada de Mandado
02/09/2024 09:53

Juntada de Ofício
29/08/2024 09:32

Juntada de Mandado
19/08/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 16:32

Juntada de Ofício
07/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 05:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:26

Expedição de Ofício.
22/05/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 23:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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