Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 69

Warning: Trying to access array offset on null in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 70
Confira o andamento do Processo nº 0005959-96.2009.8.26.0434 do TJSP | JusConsulta

TJSP - 0005959-96.2009.8.26.0434

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA SOARES DA SILVA

CPF *62.***.*09-20

ANIS DAVID FILHO

CPF *30.***.*73-53

Advogados

CARLOS BATISTA BALTAZAR

OAB: 100223/SP

GLAUBER CESAR ALVES DE SENE

OAB: 151594/MG

DIOGENES ALVES DE SENE

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE PEDREGULHO

CNPJ:

Advogados

GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON

OAB: 238081/SP

CPF *90.***.*74-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005959-96.2009.8.26.0434 (apensado ao processo 0000138-19.2006.8.26.0434) (processo principal 0000138-19.2006.8.26.0434) (434.01.2006.000138/1) - Cumprimento de sentença - João Batista Soares da Silva - - Anis David Filho - Município de Pedregulho - Segundo a manifestação Ministerial, encontram-se exauridos os recursos deixados em herança pelo co-executado falecido, Anis David.

    Dessa forma, o feito prosseguirá apenas em face do co-executado João Batista; o que deverá ser observado pela Serventia, evitando-se diligências desnecessárias.

    Assim, cumpra-se a determinação anterior, cujas pesquisas já foram deferidas.

    Sem prejuízo, certifique-se sobre as diligências realizadas para alienação dos veículos penhorados, conforme determinado a fls. 863, expedindo-se o necessário para que sejam levados a leilão eletrônico.

    Considerando as recentes mudanças implementadas no Comunicado CG Nº 1082/2021, em decorrência do Provimento CG Nº 19/2021, fica nomeado o leiloeiro: Mouzar Baston Filho, para realização do leilão eletrônico dos veículos em questão.

    Oficie-se ao TRE/SP, conforme requerido, para confirmar se houve a efetivação da suspensão dos direitos políticos de JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA pelo prazo de 05 (cinco) anos; para resposta no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se com presteza. - ADV: DIÓGENES ALVES DE SENE (OAB 122867/MG), GLAUBER CESAR ALVES DE SENE (OAB 151594/MG), CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP)

  • 08/09/2025 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 09:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/08/2025 12:23

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 19:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 19:28

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/05/2024 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/12/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 11:30

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 18/08/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2023 11:50

    Reativação de Processo Suspenso

  • 28/07/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 16:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/03/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 17:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/10/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 17:04

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/05/2019 16:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2019 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 11:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/08/2018 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2018 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2018 10:25

    Decisão

  • 02/08/2018 10:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/03/2018 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2018 11:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2018 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2018 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2018 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2017 10:33

    Ato ordinatório

  • 18/12/2017 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2017 12:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2017 12:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2017 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2017 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2016 10:51

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 15/07/2016 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2016 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2016 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2016 12:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2016 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2016 16:06

    Ato ordinatório

  • 26/04/2016 16:00

    Ato ordinatório

  • 25/04/2016 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2016 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2016 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 17:36

    Recebidos os autos do Perito

  • 15/03/2016 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2016 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2016 12:40

    Ato ordinatório

  • 07/03/2016 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2016 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2016 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2016 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2016 10:29

    Ato ordinatório

  • 19/10/2015 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2015 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2015 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2015 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2015 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2015 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2015 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2015 14:19

    Recebidos os autos do Perito

  • 09/06/2015 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2015 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2015 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2015 09:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/04/2015 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2015 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2015 09:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/01/2015 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2014 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2014 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2014 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2014 10:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/09/2014 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2014 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2014 11:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/08/2014 15:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/08/2014 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2014 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2014 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2014 14:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/07/2014 15:32

    Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2014 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2014 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2014 10:19

    Ato ordinatório

  • 06/03/2014 17:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2014 15:32

    Juntada de Carta precatória

  • 06/03/2014 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2014 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2013 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2013 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2013 16:43

    Ato ordinatório

  • 03/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/07/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/05/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/03/2013 22:31

    Apensamento

  • 22/02/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/01/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/08/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/01/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/06/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/03/2009 00:00

    Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2006

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003638-55.2021.8.26.0562

Fatima Alves do Nascimento Roda

Central Nacional Unimed

Advogado: Fatima Alves do Nascimento Roda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2021 20:25

Exibir Processo

Processo nº 1000980-48.2022.8.26.0651

Cooperativa de Credito Coopcred

Bruna Daniela Pereira da Silva

Advogado: Lauro Gustavo Miyamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1013478-25.2025.8.26.0053

Marcelo Nelize Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Henrique Goncalves Inacio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1010379-96.2025.8.26.0554

Carlos Alberto da Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Marcia Gomes Souza da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 03:49

Exibir Processo

Processo nº 1022960-79.2023.8.26.0016

Raphael Bowen Giudice

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Aline Rodrigues Sacomano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2023 10:35

Exibir Processo