03/09/2025 18:23

Prazo
03/09/2025 18:17

Unificação Pai
03/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050019-81.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Embargdo: Mphm Participações e Restaurante Ltda. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FIM, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO CONJUGADOS COM EFETIVA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Luis Herminio Casa (OAB: 26330/RS) - 5º andar
29/08/2025 13:23

Julgado virtualmente
22/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:26

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 10:27

Prazo
13/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:03

Acórdão registrado
04/08/2025 21:29

AcórdãoFinalizado
04/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:30

Provimento em Parte
04/08/2025 13:30

Julgado
28/07/2025 13:59

Despacho À Mesa
24/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Despacho
23/07/2025 11:59

Despacho
22/07/2025 15:48

Despacho
22/07/2025 15:04

Despacho de Intimação
17/07/2025 15:02

Inclusão em Pauta
17/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:17

Prazo
19/05/2025 17:10

Unificação Pai
19/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:54

Julgado virtualmente
09/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:33

Despacho
10/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:36

Subprocesso Cadastrado
31/03/2025 10:59

Prazo
31/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/03/2025 13:27

Acórdão registrado
26/03/2025 12:21

Julgado virtualmente
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:07

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 14:08

Despacho
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:38

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 18:52

Processo Cadastrado
27/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/02/2025 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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