03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049049-50.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marli Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA QUE SE MOSTROU IRREGULAR.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM ARBITRADO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.

NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO, À LUZ DE PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

INTELIGÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E TEMA Nº 1.076, DO C.

STJ.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius Andrade da Silveira (OAB: 86664/RS) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
24/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:30

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 04:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:52

Expedição de Carta.
21/08/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:52

Recebida a Petição Inicial
19/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
29/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 22:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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