01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 11:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500295-66.2023.8.26.0580 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Francisco Alexandre Garcia Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram parcial provimento ao recurso de FRANCISCO ALEXANDRE GARCIA PIRES para redimensionar sua pena, alterar o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto e afastar a condenação do acusado ao pagamento de indenização à vítima, ficando condenado à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime semiaberto, por estar incurso no artigo 129, §13, do Código Penal V.U. - - Advs: Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643/SP) - 10º Andar
27/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:37

Documento Finalizado
25/08/2025 19:00

Acórdão registrado
25/08/2025 17:24

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:38

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 10:10

Processo Cadastrado
11/04/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055302-78.2024.8.26.0576

Banco Santander

Comercio de Carnes Pedro Cotsa LTDA

Advogado: Renato Numer de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0000718-11.2010.8.26.0466

Pedro Bonini

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vinicius Michieleto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2010 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1004104-48.2025.8.26.0032

Vanessa Rodrigues Oliveira

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1000295-62.2023.8.26.0180

Jaqueline Vitoria de Almeida

Jose Aparecido de Almeida

Advogado: Antonio Carlos Cavalheiro da Silva Junio...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1500295-66.2023.8.26.0580

Justica Publica

Francisco Alexandre Garcia Pires

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 10:22

Exibir Processo