03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014530-56.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosalina Maria Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado: José Mauro Beraldo - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO REALIZADO DE FORMA FRAUDULENTA EM NOME DA AUTORA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE MERECE ALTERAÇÃO, À LUZ DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josevando Santana (OAB: 372036/SP) - Denise de Miranda Pereira Santana (OAB: 345746/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Natalia do Amaral Santos (OAB: 366976/SP) - Sebastião Zacarias Dreibi (OAB: 190807/MG) - 5º andar
06/08/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:09

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 23:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/06/2025 07:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 22:19

Suspensão do Prazo
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:58

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
08/04/2025 05:51

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:14

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:15

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
10/12/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
19/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:38

Concedida a Dilação de Prazo
15/04/2024 16:23

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
01/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:24

Conclusos para decisão
18/03/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/02/2024 00:53

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 22:28

Suspensão do Prazo
16/01/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:14

Protocolo Juntado
15/12/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:16

Conclusos para despacho
07/12/2023 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:01

Expedição de Carta.
07/11/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 00:48

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 19:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 17:11

Expedição de Carta.
21/09/2023 17:11

Expedição de Carta.
21/09/2023 17:11

Recebida a Petição Inicial
21/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 11:02

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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