03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-95.2021.8.26.0627 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Elaine Maria Speglic Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residencia S/A - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SEGURO DE VEÍCULO.

AÇÃO DE COBRANÇA C.

C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO QUE, AO SER ABORDADO PELA POLÍCIA, EMPREENDEU FUGA, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE ESTAVA SEM HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR, PERDEU O CONTROLE DA DIREÇÃO E COLIDIU CONTRA UM IMÓVEL.

CONDUTA QUE AGRAVOU INTENCIONALMENTE O RISCO.

PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO E NO ART. 768 DO CÓDIGO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) - Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/SP) - Antenor Moraes de Souza (OAB: 88740/SP) - 5º andar
07/02/2024 16:27

Juntada de Ofício
18/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/09/2024 03:30:00, Vara Única.
18/12/2023 11:07

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:52

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/12/2022 10:31

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 08:00

Expedição de Certidão.
12/08/2022 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 13:07

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 14:55

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 13:42

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:41

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 12:27

Conclusos para despacho
20/03/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2022 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 22:07

Expedição de Carta.
18/01/2022 22:07

Expedição de Carta.
12/01/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2021 22:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 17:16

Conclusos para decisão
13/12/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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