09/09/2025 15:37

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:33

Expedição de Mandado.
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500253-57.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIOVANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR - - MICHEL KAUAN PEREIRA - - PEDRO AUGUSTO DUARTE BATISTA DA SILVA - Vistos etc.

INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) do inteiro teor do v. acórdão de fls. 429/444, proferido nos autos supra referidos, bem como da determinação de fls. 449, disponível nos autos digitais; cientificando-o(a) de que o prazo para eventual interposição de recurso é de 15 (quinze) dias, caso queira recorrer.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), YASMIN DIANE PINTO (OAB 437499/SP)
08/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 05:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:05

Juntada de Ofício
27/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/03/2025 17:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:45

Guia Eletrônica Enviada
26/03/2025 09:43

Guia Eletrônica Enviada
25/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 11:47

Expedição de Ofício.
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:05

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:04

Juntada de Mandado
14/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:23

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:22

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:22

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:21

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:56

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:56

Expedição de Ofício.
13/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
09/12/2024 10:40

Conclusos para julgamento
08/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:33

Expedição de Alvará.
04/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:15

Juntada de Mandado
04/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 02:30:00, Vara Única.
22/11/2024 13:58

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:58

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:58

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:58

Expedição de Ofício.
21/11/2024 15:37

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:58

Juntada de Ofício
26/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:45

Juntada de Mandado
18/09/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:44

Juntada de Mandado
18/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
18/09/2024 11:13

Expedição de Ofício.
18/09/2024 11:13

Expedição de Ofício.
18/09/2024 11:13

Expedição de Ofício.
12/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 20:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 03:00:00, Vara Única.
05/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 11:29

Juntada de Ofício
26/08/2024 11:26

Juntada de Ofício
26/08/2024 11:19

Juntada de Ofício
23/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
20/08/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:59

Juntada de Mandado
15/08/2024 14:58

Juntada de Mandado
15/08/2024 14:58

Juntada de Mandado
08/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:43

Ato ordinatório
07/08/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:51

Expedição de Ofício.
20/06/2024 09:51

Expedição de Ofício.
20/06/2024 09:50

Expedição de Ofício.
18/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
18/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
18/06/2024 15:02

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:29

Juntada de Ofício
17/06/2024 11:53

Evoluída a classe de 279 para 283
14/06/2024 14:17

Recebida a denúncia
14/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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