09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000256-74.2025.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Patrício Ramires Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ e outro - (1- Autor: Manifestar-se em réplica, no prazo legal; 2- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, especificando e justificando as provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, justificando sua pertinência.

No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas, entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra.) - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), RENAN DIAS ALVES (OAB 429473/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)
08/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2025 08:11

Não confirmada a citação eletrônica
02/09/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:45

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:15

Recebida a Petição Inicial
18/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:59

Evoluída a classe de 436 para 14695
06/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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