TJSP - 1504491-28.2023.8.26.0597

05/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

20/08/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758370/2025

20/08/2025 19:44

Protocolizada Petição 758370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 564614/2025 - AgRg

19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564614 - AgRg no AREsp 2815741 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:56

Conhecido o recurso de VAGNER ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 564614/2025 - AgRg no AREsp 2815741

23/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/06/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564614/2025

22/06/2025 15:12

Protocolizada Petição 564614/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2025

18/06/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557992/2025

18/06/2025 10:19

Protocolizada Petição 557992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 19:10

Conheço do agravo de VAGNER ALVES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/01/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 25280/2025

15/01/2025 16:46

Protocolizada Petição 25280/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/01/2025

13/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA