TJSP - 0003130-20.2022.8.26.0198

1ª instância - 02 Cumulativa de Itapira

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FLAVIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB: 436687/SP

CPF *52.***.*62-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 14:04

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2024 06:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:41

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavia Aparecida Rafael de Oliveira (OAB 436687/SP) Processo 0003130-20.2022.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Exectdo: Cristiano Tales Gregório - Em razão de exigência legal, nos termos do artigo 43, §4º, inciso II, combinado com artigo 42, §1º, ambos da Lei 12.594/2012, designo o próximo dia 23 de novembro de 2023, às 14:45 horas, oportunidade em que o jovem será inquirido acerca dos motivos do descumprimento da medida, cujo ato será realizado de forma HÍBRIDA, ou seja, presencialmente para a adolescente e sua representante legal.

    Ao Ministério Público e ao (à) Advogado (a), fica facultada a participação por videoconferência ou de forma presencial.

    Cientifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsáveis legais acerca do requerimento ministerial de folhas 135/136 e notifiquem-se a comparecerem na audiência, acompanhados de advogado.

    Intimem-se o Ministério Público e o (a) defensor (a) para que esclareçam se pretendem participar da audiência de forma virtual, devendo, neste caso, fornecer o seu respectivo endereço eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias.

    O silêncio será interpretado como opção pela forma presencial.

    Por fim, determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020.

    Façam-se as intimações e requisições necessárias, observando-se as formalidades legais.

    Por fim, considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório, e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do judiciário), o presente despacho servirá de mandado de notificação do menor e de sua representante legal.

    Int.

  • 28/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:22

    Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/11/2023 02:45:00, 2ª Vara.

  • 15/08/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 20:34

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 08:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 15:58

    Homologado o plano individual de atendimento (PIA)

  • 24/04/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:17

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2023 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2023 09:01

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/02/2023 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:59

    Concedida a substituição de medida socioeducativa

  • 02/02/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 17:04

    Homologado o plano individual de atendimento (PIA)

  • 29/09/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2022 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 15:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/08/2022 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 07:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:36

    Evoluída a classe de 1298 para 1465

  • 17/08/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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