13/09/2025 02:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008693-37.2025.8.26.0053 (processo principal 0031038-22.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias Paulistas - - Sindicato Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Araraquarense - - Sindicato Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias da Zona Mogiana -

VISTOS.

Considerando que o presente cumprimento de sentença se enquadra nas circunstâncias fáticas dos casos paradigmáticos tratados no Tema 1169, do Superior Tribunal de Justiça, a saber, a existência de título executivo coletivo genérico transitado em julgado, com início da fase executiva sem prévia liquidação e individualização dos beneficiários, impõe-se a suspensão do feito até a conclusão do julgamento do Tema repetitivo.

Int. - ADV: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
02/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 01:30

Suspensão do Prazo
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2010

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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