15/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 16:53

Determinada a emenda à inicial
12/09/2025 18:18

Conclusos para decisão
10/09/2025 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 14:53

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006677-13.2025.8.26.0597 - Usucapião - Aquisição - Luiz Carlos Leite Junior - Providencie a serventia a alteração do subfluxo deste processo para Registros Públicos.

Após, tornem conclusos. - ADV: LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP)
28/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:42

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006677-13.2025.8.26.0597 - Usucapião - Aquisição - Luiz Carlos Leite Junior - Relata o autor que há em trâmite perante a 3ª Vara Cível desta Comarca ação de Imissão na Posse distribuída sob a numeração 1005350-33.2025.8.26.0597 envolvendo o mesmo imóvel.

Conforme jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

RECONHECIMENTO DE CONEXÃO COM AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE.

IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO SEPARADO .

INOBSERVÂNCIA DO ART. 55, § 3º, DO CPC/2015.

SENTENÇA CASSADA. 1 .

Reputam-se conexas duas ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, consoante dispõe o caput do CPC/2015, sendo que o § 3º do aludido artigo determina sua reunião para julgamento conjunto, evitando-se risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias em caso de análise separada. 2.

Havendo a reunião de ação de imissão na posse e de ação de usucapião em razão de sua conexão, o julgamento de apenas uma demanda é nulo, diante da ocorrência de erro de procedimento, a comprometer o intuito manifestado pelo legislador de prevenir a existência de julgamentos conflitantes.

SENTENÇA CASSADA .

APELAÇÃO CÍVEL PREJUDICADA. (TJ-GO - Apelaccedil;atilde;o (CPC): 03513833620178090162, Relator.: ITAMAR DE LIMA, Data de Julgamento: 14/07/2020, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 14/07/2020).

Assim, em razão daconexão com a ação de Imissão na Posse anteriormente distribuída e em consonância com o entendimento jurisprudencial visando garantir a uniformidade das decisões judiciais, providencie a redistribuição da presente ação para distribuição à 3ª vara cível por conexão aos autos 1005350-33.2025.8.26.0597.

Int. - ADV: LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP)
25/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:27

Evoluída a classe de 7 para 49
22/08/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007664-37.2020.8.26.0011

Patricia Siqueira Sper

Olga Khadur Amin

Advogado: Ricardo Massarioli de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1500375-69.2025.8.26.0318

Justica Publica

Lucas Mateus Boff

Advogado: Marcel Alves Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1104970-91.2024.8.26.0002

Condominio Conjunto Residencial Parque B...

Lmn Trust Servicos Terceirizados de Port...

Advogado: Joao Gilberto Marcondes Machado de Campo...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0112001-31.2025.8.26.9061

Paulo de Oliveira Neto

Fundacao para O Vestibular da Universida...

Advogado: Caio Alexandro Barreto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1006995-51.2024.8.26.0590

Banco Santander

Estacao Shoes Atacado e Distribuicao Ltd...

Advogado: Flavio de Oliveira Frias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 13:14

Exibir Processo