10/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1139171-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Joselita Rocha de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:36

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/12/2024 13:39

Suspensão do Prazo
19/12/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 20:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/11/2024 19:14

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 18:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 13:02

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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