STJ - 1505836-70.2021.8.26.0606

25/04/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/04/2025 18:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

09/04/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311998/2025

09/04/2025 11:51

Protocolizada Petição 311998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 232050/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no

08/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232050 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2822139 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:04

Não conhecido o recurso de JACKSON DA SILVA LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº232050/2025 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2822139

19/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 232050/2025

19/03/2025 18:48

Protocolizada Petição 232050/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224253/2025

18/03/2025 12:16

Protocolizada Petição 224253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 154809/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154809 - EDcl no AgRg no AREsp 2822139 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração de JACKSON DA SILVA LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº154809/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2822139

26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157909/2025

26/02/2025 10:29

Protocolizada Petição 157909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2025 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154809/2025

26/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 102608/2025 - AgRg

25/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 154809/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102608 - AgRg no AREsp 2822139 - Publicação prevista para 26/02/2025

22/02/2025 09:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de JACKSON DA SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 102608/2025 - AgRg no AREsp 2822139

11/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/02/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102608/2025

11/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 102608/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86934/2025

07/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 86934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 13:50

Conheço do agravo de JACKSON DA SILVA LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

21/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/01/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36540/2025

21/01/2025 17:07

Protocolizada Petição 36540/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2025

20/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA