19/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
19/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:43

Expedição de Mandado.
18/09/2025 14:42

Expedição de Mandado.
17/09/2025 17:10

Expedição de Mandado.
17/09/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500568-84.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HELENILTON RODRIGUES CASSANGE - - LUIS RICARDO DOS SANTOS -

Vistos.

Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de LUIS RICARDO DOS SANTOS, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

O custodiado encontra-se segregado cautelarmente em virtude da conversão do flagrante em prisão preventiva, conforme decisão de fls. 66/69, cujos fundamentos mantenho per relationem (STJ, AgRg no HC nº 655.188/PE, Rel.

Min.

Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, julgado em 05/02/2019; STF, HC nº 210.700, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 06/04/2021).

Analisando os autos, verifico que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, atuais e contemporâneos, não havendo qualquer alteração do quadro fático-probatório que pudesse ensejar a revogação da medida.

Ante o exposto, considerando a inadequação das medidas cautelares substitutivas para fazer frente aos riscos concretos identificados no caso, MANTENHO a segregação cautelar de LUIS RICARDO DOS SANTOS com supedâneo no artigo 312, c/c artigo 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.

Determino nova reanálise no prazo de 90 (noventa) dias.

Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.

P.

R.

I.

Leme, data do protocolo digital. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
02/09/2025 20:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500568-84.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HELENILTON RODRIGUES CASSANGE - - LUIS RICARDO DOS SANTOS -

Vistos.

Chamei o feito à conclusão verbal para melhor adequação da pauta e redesignar a audiência retro para o dia 16/10/2025 às 15:00h Providencie-se, no mais, o quanto já determinado.

Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
25/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 03:00:00, Vara Criminal.
18/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 20:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
20/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:34

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:23

Juntada de Ofício
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 20:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 11:49

Juntada de Ofício
08/05/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:48

Juntada de Mandado
06/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:49

Juntada de Mandado
05/05/2025 20:07

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:43

Recebida a denúncia
29/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:42

Juntada de Ofício
14/04/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 12:41

Juntada de Mandado
08/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:31

Expedição de Ofício.
03/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:42

Juntada de Mandado
03/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:16

Evoluída a classe de 280 para 283
03/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:00

Recebida a denúncia
02/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:26

Expedição de Alvará.
28/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:17

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 12:15:00, Vara Criminal.
28/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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