09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1507844-82.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507844-82.2024.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Mateus Costa dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1507844-82.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507844-82.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Mateus Costa dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:18

Juntada de Alvará
30/07/2025 16:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:33

Expedição de Ofício.
18/06/2025 17:33

Expedição de Ofício.
18/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
18/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:30:00, 25ª Vara Criminal.
18/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:47

Apensado ao processo
12/06/2025 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:43

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:30

Suspensão do Prazo
10/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:58

Evoluída a classe de 279 para 283
09/12/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:34

Expedição de Mandado.
09/12/2024 08:54

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:41

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
27/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 00:00

Autos no Prazo
27/11/2024 00:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 16:36

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:49

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:49

Expedição de Ofício.
18/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:47

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:36

Expedição de Ofício.
19/04/2024 17:36

Expedição de Ofício.
19/04/2024 17:36

Expedição de Ofício.
19/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 18:58

Expedição de Ofício.
11/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 18:48

Recebida a denúncia
04/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:18

Mudança de Magistrado
04/04/2024 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:09

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 18:47

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:13

Expedição de Alvará.
26/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/03/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:46

Mudança de Magistrado
25/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/03/2024 13:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/03/2024 13:31

Processo Materializado
25/03/2024 13:28

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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