TJSP - 2115850-97.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Murillo Pereira Cimino
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:08
Prazo
-
04/09/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115850-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Alexandre Cesar dos Santos e outro - Agravado: Gabriel Piccolo - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA.
INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.
AGRAVANTE QUE REQUER A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A RETIRADA DE VÍDEOS OFENSIVOS EM REDES SOCIAIS.
TUTELA QUE EXIGE A EXISTÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO PELA DEMORA.
PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA.
PRESENTE O PERIGO DE DANO PELA DEMORA.
OFENSA À HONRA E UTILIZAÇÃO DA IMAGEM PARA FINS COMERCIAIS QUE PARECE DEMONSTRADO, SITUAÇÃO QUE SE MANTERÁ NO TEMPO NA AUSÊNCIA DA CONCESSÃO DA TUTELA.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Guimarães Borba de Vasconcellos (OAB: 480231/SP) - JOÃO FELIPE COLONESE CUNHA (OAB: 254271/RJ) - 5º andar -
28/08/2025 19:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:06
Acórdão registrado
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26/08/2025 20:13
Julgado virtualmente
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14/08/2025 01:07
Julgamento Virtual Iniciado
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24/07/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 15:29
Conclusos para decisão
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24/06/2025 15:02
Prazo
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16/06/2025 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 23:50
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 07:03
AR Positivo Juntado
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20/05/2025 12:24
Expedição de Aviso de Recebimento
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16/05/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 12:31
Prazo
-
08/05/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 15:30
Ato ordinatório
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29/04/2025 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 00:55
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/04/2025 10:38
Liminar
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 16:57
Conclusos para decisão
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16/04/2025 16:48
Distribuído por sorteio
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16/04/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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16/04/2025 16:20
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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